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Política

Senado aprova projeto que prevê criação de serviços online para denúncia de violência doméstica

Projeto visa assegurar em lei que vítima não precisará se dirigir a uma delegacia durante pandemia do coronavírus. Texto será reanalisado pela Câmara porque foi alterado. O Senado aprovou nesta quarta-feira (3) um projeto que prevê a criação de serviços online para denúncias de violênc...

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PGR decide abrir apuração preliminar sobre mensagens de Carla Zambelli a Sergio Moro

Decisão foi tomada após análise de notícia-crime apresentada pelo PT. Nas mensagens, Zambelli, entre outros pontos, pediu a Moro que seguisse no governo para ser indicado ao STF. Mensagens mostram que Zambelli falou em nome de Bolsonaro para evitar demissão de Moro O procurador-geral da R...

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Celso de Mello nega recurso de Weintraub e mantém depoimento do ministro à PF

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou recurso do ministro da Educação, Abraham Weintraub, contra a determinação para que ele preste depoimento à Polícia Federal por suposto crime de racismo. Mello é o relator do inquérito aberto a pedido da Procuradoria-Geral...

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Paulo Marinho pede ao STF que perícia em celular seja restrita a mensagens com Flávio Bolsonaro

Empresário prestou depoimento no inquérito que apura se Jair Bolsonaro interferiu na PF e ofereceu celular. A jornal, Marinho disse que senador foi avisado previamente de operação. O empresário Paulo Marinho ELLAN LUSTOSA/CÓDIGO19/ESTADÃO CONTEÚDO A defesa do empresário Paulo Marinho ...

Política

'Não há democracia sem Poder Judiciário forte', diz Alexandre de Moraes

Ministro do STF fez afirmação na posse de Eduardo Brandão como presidente da Ajufe. Moraes é relator do inquérito que apura ameaças ao STF e disseminação de fake news. Ministro Alexandre de Moraes, do STF Reprodução/TV Justça O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Fede...

Política

Câmara aprova texto-base de MP que autoriza sorteios na TV aberta

Medida provisória foi editada pelo governo em março e vale até 30 de junho. Relator estendeu possibilidade para emissoras de rádio. Votação deve ser retomada nesta quinta (4). A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) o texto-base da medida provisória (MP) que autoriza sorteios...

Política

TCU dá 10 dias para que Saúde e Anvisa expliquem novo protocolo sobre uso de cloroquina

Ministro Benjamin Zymler destacou que novo protocolo pode elevar gastos com saúde. Novo protocolo liberou o uso de cloroquina mesmo em casos leves da covid-19 TCU pede esclarecimentos ao Ministério da Saúde sobre protocolo de uso da cloroquina O ministro Benjamin Zymler, do Tribunal de Contas d...

Política

Neta de Marco Aurélio Mello aparece em sessão virtual do STF durante voto do ministro

Laura, de 2 anos, surgiu atrás da cadeira do ministro em julgamento sobre trabalhadores em portos. 'Lado humano do juiz', diz Marco Aurélio. Laura, neta do ministro Marco Aurélio Mello, em sessão virtual do STF TV Justiça/Reprodução A sessão remota de julgamentos do Supremo Tri...

Política

Senado facilita para usuário de plano de saúde obter pagamento de remédio contra câncer

Regra atual prevê que apenas substâncias avaliadas pela Anvisa e pela ANS devem ser custeadas no tratamento domiciliar. Autor do projeto aponta risco de demora; texto vai à Câmara. O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (3), em sessão remota, um projeto que reduz as exigências para que ...

Política

TSE retomará julgamento de ações que apontam abuso eleitoral da chapa Bolsonaro-Mourão

Tema deve voltar à pauta na próxima terça; partidos citam ataques em redes sociais nas eleições de 2018. Relator votou pela rejeição; ações são frágeis, diz defesa de Bolsonaro. O presidente Jair Bolsonaro, ao lado do vice-presidente Hamilton Mourão, ao participar de um evento nest...

Política

Decisão do governo de exonerar novo presidente do BNB irrita aliados de Bolsonaro no Centrão

A decisão do governo de exonerar o recém-nomeado presidente do Banco do Nordeste, Alexandre Cabral, irritou os novos aliados do presidente Jair Bolsonaro no Centrão. Os parlamentares do bloco queriam indicar outro nome, mas Cabral foi sugerido pela equipe econômica para ser apadrinhado pelo P...

Política

Governo decide exonerar novo presidente do Banco do Nordeste um dia após a posse

Banco do Nordeste tem novo presidente Um dia depois de tomar posse como presidente do Banco do Nordeste (BNB), em Fortaleza, Alexandre Cabral, será exonerado do cargo, informa fonte do Palácio do Planalto. "Ele está cheio de problemas", disse um importante auxiliar do presidente, sem explicit...

Política

Aras retoma negociações sobre delação de advogado que cita suposta irregularidade de amigo de Moro

Advogado Rodrigo Tacla Duran foi alvo da Lava Jato e está foragido. Em nota, Moro afirmou que delação já havia sido arquivada, por falta de provas. O procurador-geral da República, Augusto Aras, decidiu retomar a negociação de um acordo de delação premiada com o advogado Rodrigo Tacla Du...

Política

Bolsonaro veta uso de R$ 8,6 bilhões no combate ao coronavírus

Valor é remanescente de um fundo extinto por uma medida provisória. Ao analisar a MP, parlamentares tinham aprovado o uso do dinheiro no combate à pandemia. O presidente da República Jair Bolsonaro vetou o uso do saldo remanescente do Fundo de Reservas Monetárias (FRM), de cerca de R$ 8,6 bil...

Política

Bolsonaro diz que Antifas são 'marginais' e 'terroristas'

Ele foi questionado sobre protestos nos EUA e falou que grupo está "em campo" aqui. No último domingo, torcedores antifascistas fizeram ato pró-democracia que terminou em confronto com apoiadores do presidente e com a polícia. O presidente Jair Bolsonaro chamou Antifas, integrantes de movi...